Alterações no Sistema MEDIADOR

Foi recebido pela Chefia da SERET/SRTE/RJ o e-mail abaixo, dando conta de alteraçoes no Sistema MEDIADOR.
De: Paula de Faria Polcheira Leal Enviada em: sexta-feira, 3 de outubro de 2008 14:22Para: Lista – SRT – Chefias de Relações do TrabalhoAssunto: versão 2.2 Mediador
Prezados,

Informo que a versão 2.2 do Sistema Mediador já se encontra em funcionamento. Dentre as alterações ocorridas, cito em destaque:
- Inserção de textos de ajuda
- Troca da sigla DRT por SRTE
- Possibilidade de as notificações terem origem nas Gerências
- Link para impressão de etiquetas, com o endereço das partes, para envio das notificações
- Funcionalidade de anulação de cláusulas por decisão judicial (na consulta dos ic na internet, as cláusulas anuladas aparecem tachadas).
- Alteração da notificação para retificação da categoria, que, ao invés de informar as categorias que não podem constar, informa quais os erros de categoria

Solicito, que enviem por e-mail a relação de servidores que estão lotados nas Gerências e que possuem acesso ao Mediador, para que sejam vinculados às GRTEs respectivas.

Por fim, aviso que o sistema apresenta instabilidades em algumas das funcionalidades. Peço que em caso de dificuldades de acesso, comuniquem esta Coordenação.

Abaixo apresentamos todas as alterações que ocorreram na nova versão:

1.1. Help on-line – Internet
1.1.1. Incluir um link em cada aba que, ao ser acionado, exiba o texto de ajuda da respectiva aba.

1.2. Instrumento coletivo no formato final
1.2.1. Apresentar, nos instrumentos coletivos ainda não registrados, os dados das partes para aposição de assinatura, da mesma forma como já é apresentado nos instrumentos coletivos registrados.
1.2.2. Deve ser exibido o histórico de decisões judiciais das cláusulas/anexos, em destaque. O conteúdo de uma cláusula/anexo anulada deve ser exibido tachado (Exemplo: texto).

1.3. Alteração do nome das DRTs
1.3.1. Renomear em todo sistema a sigla DRT para SRTE, assim como a denominação “Delegacia Regional do Trabalho” para “Superintendência Regional do Trabalho e Emprego”.

1.4. Menu principal – Internet
1.4.1. Incluir um item no menu principal que possibilite acesso aos subitens: cartilha, lista de grupos e subgrupos das cláusulas, e contatos.

1.5. Consultas – Internet
1.5.1. Todas as consultas (básica, avançada e por filiação a entidade de grau superior e central sindical) devem retornar, além dos instrumentos coletivos que estão na situação “Registrado”, os instrumentos que já estiveram nessa situação, independente de qual seja a situação atual. Nesse caso, o conteúdo completo do instrumento não deve ser exibido, somente uma mensagem/texto informando que o registro do instrumento foi anulado.
1.5.2. Consulta Avançada: quando qualquer um dos parâmetros referentes a cláusulas forem utilizados na consulta avançada, a tela de resultado padrão deve exibir o relatório por cláusulas, ou seja, contendo os dados de todas as cláusulas encontradas, respeitados os demais parâmetros de pesquisa. Esse relatório deve conter também o número da solicitação do instrumento coletivo ao qual a cláusula pertence, que será um link para a visualização do instrumento coletivo, e uma opção que permita visualizar a tela de resultados por instrumento coletivo, conforme já é exibido atualmente.
O sistema não deve retornar cláusulas anuladas por decisão judicial e também não deve exibir o histórico de decisões judiciais das cláusulas.
1.5.3. Consulta por Filiação a Entidade de Grau Superior: renomear essa consulta para “Consulta por Filiação a Entidade de Grau Superior e a Central Sindical” e incluir, no cabeçalho da lista de resultados por UF, o nome da central sindical, federação ou confederação pesquisada.

1.6. Abas para inclusão dos participantes – Internet
1.6.1. Permitir iniciar ou incluir na solicitação entidades com mandato da diretoria vencido. Deve ser exibida apenas uma mensagem informando que o mandato está vencido. O impedimento permanecerá somente no momento da transmissão da solicitação.
1.6.2. Permitir a inclusão conjunta de dirigentes e procuradores como representantes legais das entidades sindicais.
1.6.3. Retirar o limite, atualmente definido como 3, para a quantidade de representantes legais dos participantes do instrumento coletivo.

1.7. Aba Abrangência Territorial – Internet
1.7.1. Implementar um controle para que a tela de seleção dos municípios seja automaticamente fechada ao sair da aba Abrangência Territorial.

1.8. Aba Cláusulas – Internet
1.8.1. Colocar novamente os controles que permitem alterar o tipo e o tamanho da fonte do conteúdo das cláusulas.
1.8.2. O texto da cláusula fixa “Abrangência” deve ser elaborado desconsiderando o ponto final que porventura o usuário tenha informado na descrição da categoria.
1.8.3. Na montagem do texto da cláusula fixa “Abrangência”, inserir a palavra “e” antes da última UF ou município da abrangência base territorial. Exemplo: Belo Horizonte/MG, Adamantina/SP e TO.
1.8.4. Quando o dia da data-base for “01”, o texto da cláusula fixa “Vigência e Data-base” deve ser grafado do seguinte modo: 1º (Exemplo: 1º de março).
1.8.5. Importar cláusulas: permitir a seleção das cláusulas que se deseja importar.
1.8.6. Importar cláusulas: retirar a regra atual de que apenas é permitida a importação se o instrumento em elaboração não possuir cláusulas. A importação poderá ocorrer se o instrumento já possuir cláusulas ou não.
1.8.7. Importar cláusulas: as cláusulas anuladas não poderão ser importadas. Deve ser exibido apenas o título, juntamente com a informação de que a cláusula está anulada. Não deve ser exibido o histórico de decisões judiciais das cláusulas.

1.9. Aba Anexos – Internet
1.9.1. Inserir os controles que permitam alterar o tipo e o tamanho da fonte do conteúdo dos anexos.
1.9.2. Importar anexos: os anexos anulados não poderão ser importados. Deve ser exibido apenas o título, juntamente com a informação de que o anexo está anulado. Não deve ser exibido o histórico de decisões judiciais dos anexos.

1.10. Aba Resumo – Internet
1.10.1.Transmissão da solicitação de registro:
à Quando detectada alguma pendência para a transmissão, o sistema não deve redirecionar para nenhuma das abas que estejam com pendência, deve permanecer na aba Resumo.
à Possibilitar a impressão da lista de pendências para a transmissão.

1.11. Acompanhar Solicitação – Internet
1.11.1.Deve ser exibido o histórico de decisões judiciais das cláusulas/anexos, em destaque. O conteúdo de uma cláusula/anexo anulada deve ser exibido tachado (Exemplo: texto).

1.12. Retificar Solicitação – Internet
1.12.1.Deve ser exibido o histórico de decisões judiciais das cláusulas/anexos, em destaque. O conteúdo de uma cláusula/anexo anulada deve ser exibido tachado (Exemplo: texto).

1.13. Consultas – Intranet
1.13.1.Consulta por Situação: Renomear a situação “Depositado” para “Em Análise”, que continuará abrangendo instrumentos coletivos que estejam em uma das situações: Aguardando Recebimento, Aguardando Análise, Aguardando Registro do IC Principal ou Aguardando Retificação.
1.13.2.Consulta por Situação: Incluir uma situação denominada “Depositado”, que deve compreender os instrumentos coletivos que estejam em uma das situações: Aguardando Recebimento, Aguardando Análise, Aguardando Registro do IC Principal, Aguardando Retificação, Registrado ou Arquivado. Essa situação deve possuir o parâmetro “Data de protocolo”.
1.13.3.Consulta por Situação: Ordenar a lista de situações, no campo “Situação”, conforme a ordem abaixo:
1. Em Elaboração.
2. Aguardando Protocolo.
3. Depositado.
4. Em Análise.
Ordem das situações no campo “Subtipo”:
4.1. Aguardando Recebimento.
4.2. Aguardando Análise.
4.3. Aguardando Registro do IC Principal.
4.4. Aguardando Retificação.
5. Registrado.
6. Arquivado.
7. Expirado.
1.13.4.Consulta por Situação: Incluir a coluna “UF”, que corresponde à UF de análise, na lista de resultados, para as seguintes situações: Aguardando Protocolo, Depositado e Em Análise.
1.13.5.Ordenar as colunas “No. da Solicitação” e “No. de Registro” em ordem decrescente, em todas as listas de resultado.
1.13.6.Desenvolver uma consulta a instrumentos coletivos que alguma vez já tiveram o registro anulado e instrumentos coletivos que possuem ou já possuíram cláusulas anuladas por decisão judicial.
1.14. Extrato do Instrumento Coletivo – Intranet
1.14.1.Quando o dia da data-base for “01”, o texto do campo “Data-base” deve ser grafado do seguinte modo: 1º (Exemplo: 1º de março).
1.14.2.Para termos aditivos, colocar o número da solicitação do instrumento principal como link para o instrumento principal.
1.14.3.Incluir no extrato do instrumento coletivo uma opção para gerar etiquetas com o endereço dos participantes.
1.14.4.Detalhes da tramitação: Alterar o nome do campo “Categorias que não podem constar do instrumento” para “Descrição dos erros de categoria” (Tramitações: Aguardando Análise para Aguardando Retificação e Registrado para Aguardando Retificação);
1.14.5.Funcionalidades “Mostrar cláusulas” / ”Mostrar anexos” e “Imprimir extrato”: deve ser exibido o histórico de decisões judiciais das cláusulas/anexos, em destaque. O conteúdo de uma cláusula/anexo anulada deve ser exibido tachado (Exemplo: texto).

1.15. Cadastrar Depósito – Intranet
1.15.1.Ao cadastrar o depósito, permitir a possibilidade de efetuar a análise sem a necessidade de informar novamente os dados do instrumento coletivo.

1.16. Confirmar Recebimento – Intranet
1.16.1.Ao confirmar o recebimento, permitir a possibilidade de efetuar a análise sem a necessidade de informar novamente os dados do instrumento coletivo.

1.17. Perfil de Tramitação – Intranet
1.17.1.Permitir a possibilidade de vincular os usuários à SRT, SRTE ou GRTE.

1.18. E-mails, Despachos e Ofícios de Notificação – Intranet
1.18.1.Gerar os ofícios conforme o órgão ao qual o usuário esteja vinculado.
1.18.2.Nos ofícios de termo aditivo, acrescentar o número do processo principal.

1.19. Cancelar Pedido de Retificação – Intranet
1.19.1.Especificar e desenvolver uma funcionalidade que permita cancelar a análise que tenha colocado a solicitação em retificação.

1.20. Restaurar Instrumento Coletivo Arquivado – Intranet
1.20.1.Permitir acesso a essa funcionalidade também ao Gestor Local.

1.21. Analisar e Registrar – Intranet
1.21.1.Alterar o nome do campo “Categorias que não podem constar do instrumento” para “Descrição dos erros de categoria”.


Atenciosamente,

Paula Polcheira Leal
Coordenadora de Informações sobre Relações de Trabalho
Tel: (61) 3317-6886