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Blog dos servidores do SEMED-RJ
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Contrato de trabalho de doméstico
Clique no link a seguir: http://semedrj.blogspot.com.br/2013/04/contrato-de-trabalho-de-domestico.html
SEMED é o Setor de Mediação da Seção de Relações do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro SRTE/RJ, unidade regional do Ministério do Trabalho e Emprego. Este blog é organizado de forma autônoma pelo ex-chefe do SEMED, Ronald Sharp Jr., e não reflete necessariamente a posição oficial do Ministério do Trabalho e Emprego, destinando-se a divulgar e compartilhar dados, informações, notícias e opiniões sobre temas que interessam direta ou indiretamente ao setor. O SEMED está localizado na sala 1405, na avenida Presidente Antônio Carlos nº 251 - Centro, RJ. Telefones: (21) 2220-5169, 2220-6019 e 2220-4369. Envie seus comentários, críticas ou sugestões para ronald.junior@mte.gov.br
Equipe do SEMED
Bruno Roberto da Silva Parreiras (Chefe)
por ordem alfabética
Aline Martins (estagiária)
Fernando Luiz Gonçalves
Marcela Braga Alcantara
por ordem alfabética
Aline Martins (estagiária)
Fernando Luiz Gonçalves
Marcela Braga Alcantara
Mediadores Permanentes
Bruno Parreiras
Celso Luis da Cunha Pereira
Celso Luis da Cunha Pereira
Marcela Alcantara
Ronald A. Sharp Junior
Atendimento Alô Trabalho
Calendário mensal de envio de documentos
dia/tarefa 03/ estatística de mesas redondas 07/ ponto dos servidores 08/ solicitação de material 10/ estatística geral do setor
- TAC perante MPT não inibe Fiscalização do Trabalho
- Nota Técnica 016/2011 sobre competência dos AFTs para anotação de ctps e mediação
- Memo-Circular SIT 05 sobre infração continuada
- Parecer Conjur MTE 093/2010 sobre Seguro-Desemprego
- Parecer CONJUR sobre a impossibilidade de celebração de TAC pela Fiscalização do Trabalho
- Nota Informativa 05/2011 sobre trabalho aos domingos
- Ementas Normativas da Secretaria de Relações do Trabalho
- Atribuições do SEMED
- Parecer CONJUR Jornada 12x36
- Publicações do MTE
- Documentos da Parte Patronal Necessários ao Registro do Instrumento Coletivo
- Legislação do MTE
- Cláusulas de Instrumentos Coletivos Normalmente Impugnadas pelo MPT
- Registro de Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho
- Relação de Municípios Fluminenses e GRTEs
- Diretrizes da SRT e SERETs
- Conheça a Mediação
- Cadastro Nacional de Entidades Sindicais
- Apresentação do Sistema Mediador de Registro de Instrumentos Coletivos
- Precedentes Administrativos da Fiscalização
Piso salarial regional
Contribuição Sindical
- Legislação
- Portaria 1.012/2003 sobre isenção da contribuição sindical por entidade sem fins lucrativos
- Nota Técnica sobre Portaria referente à restituição da contribuição sindical
- Ordem Ministerial sobre Contribuição Assistencial
- Contribuição sindical de servidor público
- Portaria MTB/GM 3.233/83
- Nota Técnica 201/2009
- Nota Técnica 202/2009
- IN nº 01/2017 do Gabinete do Ministro do Trabalho e confusão entre contribuição sindical e contribuição confederativa
Enquadramento sindical
Enunciados da 1ª Jornada de Direito material e Processual na Justiça do Trabalho
1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho, em 23.11.07, promovida pela Associação Nacional dos Magistrados na Justiça do Trabalho – ANAMATRA, em conjunto com o Tribunal Superior do Trabalho – TST, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENAMAT e apoio do Conselho Nacional das Escolas de Magistraturas do Trabalho – CONEMATRA
1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho, em 23.11.07, promovida pela Associação Nacional dos Magistrados na Justiça do Trabalho – ANAMATRA, em conjunto com o Tribunal Superior do Trabalho – TST, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENAMAT e apoio do Conselho Nacional das Escolas de Magistraturas do Trabalho – CONEMATRA
Links úteis
Obras recomendadas
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- Instrumento coletivo vale pelo prazo nesse previsto
- Questionamentos sobre a segurança jurídica nas rel...
- TAC perante o MPT por Treelog S.A Logística e Dist...
- TAC firmado perante o MPT por Sindicato dos Empreg...
- TAC firmado perante o MPT por Sindicato dos Instru...
- TAC firmado perante o MPT por Waterproof Comércio ...
- Acordo firmado perante o MPTpor Sind. das Emprs de...
- Autêntico diretor-sócio não é empregado
- Adicional de periculosidade por curta exposição a ...
- Inocorrência de dano moral por uso de imagem de es...
- Renúncia a créditos salariais em troca de oferta d...
- Empregador portador de estabilidade decorrente de ...
- Controle da jornada de gerente acarreta hora extra
- Envio de particular por AR não prova o conteúdo da...
- Impenhorabilidade das verbas rescisórias depositad...
- Terceirização
- Proibida a cobrança de contribuição negocial partr...
- Reajustes salariais do setor automotivo
- Empregos verdes
- Teto remuneratório na administração pública indireta
- Incompetência da Justiça do Trabalho para relação ...
- MPT tem legitimidade para a cobrança de FGTS
- Novos valores de dirárias de servidores
- Parecer CONJUR/MTE Jornada 12x36
- Encerrado processo de recuperação judicial da Varig
- Lei 12.016/2009 sobre Mandado de Segurança
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