Feriados e Pontos Facultativos de 2010

Secretaria Executiva

Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

Coordenação-Geral de Recursos Humanos


Comunicado aos Servidores nº. 118/2009/CGRH/SPOA/SE/MTE


Assunto: Dias de Feriado Nacional e de Ponto Facultativo em 2010


Comunicamos aos servidores deste Ministério que foi publicada a Portaria SE/MP nº. 834, de 06 de novembro de 2009, Diário Oficial da União de 09 de novembro de 2009, que divulga os dias de feriado nacional e de ponto facultativo no ano de 2010, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem que haja prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Ø 1º de janeiro, Confraternização Universal - 6ª feira (feriado nacional);

Ø 15 de fevereiro, Carnaval - 2ª feira (ponto facultativo);

Ø 16 de fevereiro, Carnaval – 3ª feira (ponto facultativo);

Ø 17 de fevereiro, 4ª feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

Ø 02 de abril, Paixão de Cristo - 6ª feira (ponto facultativo);

Ø 21 de abril, Tiradentes – 4ª feira (feriado nacional);

Ø 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho – sábado (feriado nacional);

Ø 03 de junho, Corpus Christi – 5ª feira (ponto facultativo);

Ø 7 de setembro, Independência do Brasil – 3ª feira (feriado nacional);

Ø 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida – 3ª feira (feriado nacional);

Ø 1º de novembro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo) comemoração do dia 28 de outubro – 2ª feira;

Ø 2º de novembro, Finados – 3ª feira (feriado nacional);

Ø 15 de novembro, Proclamação da República – 2ª feira (feriado nacional);

Ø 24 de dezembro, véspera do Natal – 6ª feira (ponto facultativo após as 14 horas);

Ø 25 de dezembro, Natal (feriado nacional) – sábado; e

Ø 31 de dezembro, véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas)- 6ª feira.


CGRH, 23 de dezembro de 2009.


LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
Coordenador-Geral de Recursos Humanos