Apresentação do Sistema Mediador e CNES na EMATRA, do TRT- 1ª Região

Apresentação do sistema MEDIADOR e CNES para EMATRA
Com o objetivo de estreitar o relacionamento e cooperação de trabalho entre o MTE/SRTE/RJ e o TRT/RJ, no dia 07/11/2008 a equipe do SEMED/SERET, representados por Valéria Amorim, Ronald Sharp e Jane Morgana, apresentou-se o Sistema MEDIADOR e CNES para os magistrados do TRT/RJ na EMATRA, nos moldes anteriormente feitos para o MPT/RJ.
Assim como toda sociedade, os magistrados do TRT poderão ter acesso ao conteúdo dos instrumentos coletivos cláusula a cláusula, além da verificação do registro sindical e da base territorial das entidades através do CNES, dispensando-se, desta forma, a necessidade do envio de ofícios para o MTE solicitando informação da regularização de algum Sindicato, existência de ACT/CCT e/ou seu conteúdo
Inicialmente foi apresentado um breve histórico dos trabalhos e dos sistemas desenvolvidos e utilizados pelos servidores do SEMED/SERET. Depois, apresentou-se a forma de consulta na internet e simultaneamente fizeram-se esclarecimentos das dúvidas e sugestões.
Informou-se que o MTE vem desenvolvendo o SISTEMA INTEGRADO DE RELAÇÕES DO TRABALHO – SIRT, tendo como objetivo reunir informações sobre relações do trabalho em um único banco de dados, que interage com outros bancos de dados, tais como: CNPJ da SRF, Sistema de Acompanhamento de Contratações Coletivas do DIEESE, PS do IBGE e Código Sindical da CEF; através do CNES.
Esclareceu-se que o MEDIADOR possibilita, via internet, a emissão padronizada de documentos pelos servidores do MTE (como, por exemplo, notificações para retificação das pendências encontradas), o registro e o próprio instrumento coletivo (que terá um formato padrão, porém o título e conteúdo das cláusulas continuam de livre redação das partes). A utilização do mediador será obrigatória a partir de janeiro de 2009. JANE MORGANA