Informalidade entre os comerciários

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19:30
25/05/2010
Apenas 22% dos comerciários têm carteira assinada no país, diz CNTC
Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A regulamentação da profissão de comerciário poderá ajudar na redução da informalidade no setor que tem 34,5 milhões de trabalhadores, sendo que apenas 7,3 milhões têm carteira assinada, o que equivale a 22% da categoria, segundo informou hoje (25) o secretário da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC), José Augusto da Silva Filho, à Agência Brasil.

Segundo o secretário, a informalidade é uma das maiores dificuldades enfrentadas pelos comerciários. “A partir do momento que não se contrata com carteira assinada, há uma reação em cadeia, um prejuízo para todo o mundo. Isso porque deixa de recolher Previdência Social, deixa de recolher fundo de garantia, deixa de recolher os encargos com o trabalhador, o empresário deixa de recolher os encargos para a União”.

Silva filho afirmou que a categoria quer implementar regras para a profissão por meio da regulamentação o que poderia, entre outras questões, garantir diretos trabalhistas. “Existe essa lacuna. Essa falta de regulamentação trás problemas como jornada prolongada, não pagamento de horas extras e exploração de banco de horas”.

Segundo pesquisa divulgada pela CNTC e elaborada pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em 2009, 30% dos empregos gerados no país foram do setor de comércio, o que representa 297.175 empregos criados pelo comércio de um total de 995.110 novos empregos no Brasil.

Apesar do alto índice de empregos no setor, a pesquisa verificou problemas como jornada de trabalho acima da permitida por lei, que é de 44 horas semanais e baixos salários. Segundo a pesquisa, a média de horas trabalhadas pelos profissionais do comércio é de 46 horas semanais nas regiões metropolitanas e em regiões como Recife, a jornada média chega a 49 horas semanais.

De acordo com Silva, nas áreas mais distantes das regiões metropolitanas essas horas trabalhadas acabam sendo muito maiores. “Quando se fala em horas médias em alguns lugares essa jornada representa 48, 50 e até 52 horas semanais. Além disso, nas regiões metropolitanas há um controle maior por parte dos sindicatos, mas em regiões mais distantes essas horas acabam se tornando maiores”.

A pesquisa apontou ainda que os comerciários têm uma das remunerações mais baixas do setor, eles só perdem para os trabalhadores domésticos. Segundo a pesquisa, a remuneração média da categoria está entre R$ 625 em Recife e R$ 1.078 no Distrito Federal.

A pesquisa do Dieese sobre o comércio em 2009 foi realizada em seis regiões metropolitanas: Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Distrito federal.