Seminário na Gerência Regional de Niteroi

O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro, Luiz Antônio Marinho da Silva, e o Gerente Regional do Trabalho e Emprego de Niterói, Albino Luiz da Silva Gaspar, têm o prazer de convidar V. Sª. para o Seminário – Trabalho da Criança e do Adolescente, Possíveis Soluções e Diferentes Abordagens Institucionais.

Data: 02/OUTUBRO/2008;
Hora: 18h às 22h;
Local: Auditório da OAB 16ªSubseção de Niterói,
Av. Amaral Peixoto N. 507, 11º andar.

Seminário - Trabalho da Criança e do Adolescente, Possíveis Soluções e Diferentes Abordagens Institucionais.

PROGRAMAÇÃO:

DATA: 02 DE OUTUBRO DE 2008.

CREDENCIAMENTO:
18h às 18h e 30 min.
LOCAL: Auditório da OAB/ 16ª Subseção de Niterói, Av. Amaral Peixoto, N. 507, 11° andar.
MESA DE ABERTURA: 18h e 30 min às 19h

Superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro – Dr. Luiz Antônio Marinho da Silva;

Gerente Regional do Trabalho e Emprego de Niterói – Dr. Albino Luiz da Silva Gaspar;

Presidente da 16ª Subseção de Niterói da OAB – Dr. Antonio José Barbosa da Silva.

PAINEL I
EXPOSITOR:
19 h às 19h e 45 min

Drª. MARINALVA CARDOSO DANTAS:
Auditora-Fiscal do Trabalho; Ex-Coordenadora do Grupo Móvel; Condecorada com a medalha Chico Mendes de Direitos Humanos; Coordenou ações sobre Trabalho Infantil no MTE.

TEMA: Combate ao Trabalho da Criança e do Adolescente, Ações Institucionais.

PAINEL II
EXPOSITOR:
19h e 45 min às 20 h e 30 min

Dr. WILSON ROBERTO PRUDENTE:
Procurador do Trabalho da PRT da 1ªRegião. Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Unigranrio.

TEMA: Tutela da Inibição do Trabalho Infantil: Atribuições do Ministério Público do Trabalho.

PAINEL III
EXPOSITOR:
20 h e 30 min às 21 h e 15 min.
Dr. JOSÉ MUIÑOS PIÑEIRO FILHO:
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Ex-Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do RJ, Professor de Direito Constitucional da UNESA e EMERJ.

TEMA: Poderes da República: Conflitos e Soluções Relativos a Políticas Públicas e o Trabalho Infantil.

DEBATES:

21h e 15 min às 21h e 30 min

ENCERRAMENTO

COQUETEL:

21h e 30 min às 22h
Salão de Eventos do 10° andar.

COORDENAÇÃO:

- Dr. Albino Luiz da Silva Gaspar;
- Drª. Márcia Albernaz de Miranda.

REALIZAÇÃO:

Ministério do Trabalho e Emprego;
Superintendência Regional do Trabalho do RJ;
Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Niterói

APOIOS:

- Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho;
- Associação Fluminense dos Advogados Trabalhistas;
- 16ª Subseção de Niterói da OAB;
- Rotary Clube Niterói - Araribóia;
- Conselho Regional de Contabilidade.