Concurso público para o Executivo Federal

Jornal do Commercio - País - 06.04.09 - A-7

Um balde de água fria nos concursos

LETÍCIA NOBRE
DO CORREIO BRAZILIENSE

Ocorte de R$ 21 bilhões no orçamento público do governo federal deste ano despejou um balde de água fria nos concurseiros. Apesar de não cancelar ou suspender os concursos, a bomba estourou no colo das nomeações. As despesas com pessoal e encargos sociais vão cair R$ 1,066 bilhão e, para fechar a conta, convocações serão adiadas e as autorizações passarão por um pente fino.

O Correio Braziliense levantou que, só nos principais concursos federais, mais de 170 mil candidatos aprovados têm a expectativa de serem nomeados. São profissionais aptos a preencher mais de 6.900 vagas em muitos ministérios e órgãos estratégicos.

Na versão original, a Lei Orçamentária previa um teto de gastos de R$ 1,798 bilhão para a criação e provimento de cargos e funções. O montante poderia ser usado para preencher quase 64 mil vagas. Agora, as únicas fatias que estão a salvo são os postos de substituição de terceirizados (19.423 vagas).

"Não podemos mexer na substituição dos terceirizados. Temos que cumprir um prazo judicial. Além do mais, eles vão criar uma despesa e eliminar outra", justifica Marcelo Viana, secretário de gestão do Ministério do Planejamento. O acordo de trocar contratados temporários irregulares por efetivos foi acertado em 2007. No Termo de Ajustamento de Conduta, todos devem ser substituídos até o final de 2010.

Os 692 aprovados às 212 vagas da Câmara dos Deputados são um exemplo de concurseiros angustiados. Praticamente todos os cargos foram liberados para nomeação, porém só 32 tomaram posse. A seleção teve início em 2007 e protagonizou diversos questionamentos judiciais ao longo de 2008. "Quando, enfim, o concurso é homologado aparece mais esse problema", lamenta Giovana Perlin, de 37 anos, aprovada para a área de recursos humanos.

Assim como ela, os arquivistas Marcelo Fontora, 46, e Bruno Menezes, de 27 anos, aguardam para tomar posse. Outros aprovados vivem casos mais preocupantes. Os candidatos contam que há colegas que estão desempregados e vivendo da expectativa de nomeação.

O secretário de gestão do Planejamento admite que a máquina pública suporta os novos servidores. Segundo ele, depois de um longo período de declínio, o país atingiu o mesmo patamar de 1997 no quantitativo de servidores.

A preocupação dos candidatos é amortecida por Marcelo Viana. "Não há motivo para desespero. Só estamos cautelosos, como o mercado de trabalho como um todo", tranquiliza. Ele acrescenta que o governo não agirá de maneira irresponsável. "Cada caso está sendo visto com cuidado, de acordo com as áreas de prioridade do governo. Além do mais, o peso da folha não está nesse ingresso, que é marginal, está no estoque. Não é aí que vamos resolver o problema fiscal." Os concursos, acrescenta Viana, estão recuperando a força perdida em razão de aposentadorias, evasões e ampliação natural das demandas dos órgãos. Há 12 anos, eram 531.725 servidores civis ativos. Em 2008, esse número passou para 538.797.

As autorizações 5.711 feitas só este ano serão dadas com mais cautelas. Concursos muito esperados, como os da Receita Federal, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Banco Central ainda estão indefinidos.