Portaria MTE 2.755 sobre aprendizagem

Portaria 2.755, de 23/11/2010 (Ministério do Trabalho e Emprego - MTE) - Dispõe sobre a realização de cooperação ou parcerias entre entidades sem fins lucrativos para o desenvolvimento e a execução dos programas de aprendizagem, nos termos do art. 430, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências. - (D.O. 24/11/2010)