Redução de salários

Valor Econômico - Especial - 29.01.09 - A-18
Autopeças adotam a redução de salários
Cibelle Bouças, de São Paulo
As indústrias do setor de autopeças estão adotando a redução da jornada de trabalho com redução de salários como solução para adequar a capacidade produtiva à demanda atual sem efetuar novas demissões. Neste mês, foram anunciados acordos com sete empresas de autopeças, envolvendo 7.606 metalúrgicos e há pelo menos mais quatro acordos próximos de serem concluídos em São Paulo e no Rio Grande do Sul, que juntos envolvem 6,2 mil metalúrgicos do setor. Esse contingente supera em muito os 3,5 mil trabalhadores de diferentes segmentos, que tiveram os contratos suspensos temporariamente no mês de janeiro.
O acordo mais recente foi fechado ontem pela Valeo, fabricante de faróis e lanternas para veículos sediada em São Paulo. Em assembléia realizada pela manhã, os trabalhadores aprovaram a proposta de redução em um dia por semana, a partir de fevereiro, com redução do salário em 15%. O acordo, que atingirá os 800 funcionários da fábrica, será válido por 90 dias. Em troca, a empresa comprometeu-se a garantir estabilidade dos empregados por mais 35 dias após o período de redução, somando 4 meses e meio de estabilidade. Procurada, a empresa informou que não tinha porta-voz disponível para detalhar o acordo.
Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Miguel Torres, que mediou o acerto, a negociação começou em novembro, logo após a definição do acordo coletivo de data-base. Desde aquele período, a empresa registra forte queda nas encomendas feitas pelas montadoras e na produção. "A Valeo já tinha dado férias coletivas, cortado hora extra, criado banco de horas. Não havia mais o que fazer. Esse foi o melhor acordo possível", afirmou.
Em São Paulo, 120 empresas de autopeças já solicitaram acordos do tipo ao sindicato. Desse total, 50 estão em fase de negociação. Para facilitar o trabalho, a entidade criou uma equipe de técnicos, economistas e advogados que avaliam o caso de cada empresa. De acordo com o Ministério Público do Trabalho, a redução da jornada e de salários, prevista na Constituição (artigo 7º, inciso 6), deve de respeitar a lei nº 4.923. A lei prevê limite de 25% para a redução da jornada e do salário e estabelece que o acordo só pode ser feito se a empresa comprovar dificuldade financeira e a proposta for aceita em assembléia pelos funcionários. "A equipe avalia o desempenho e o caixa da empresa mês a mês, nos últimos 12 meses, depois conversa na fábrica com os empregados e aí começa a negociar", disse Torres.
Outras duas indústrias de São Paulo realizam hoje assembléia para fechar acordos de redução de jornada e salário. Uma é a MWM Motores, que mantém 2 mil funcionários, e a outra é a Sabó, que mantém 3 mil funcionários. As propostas são mantidas em sigilo pelas empresas e pelo sindicato.
No Rio Grande do Sul, a GKN do Brasil aprovou em assembléia, no dia 19, acordo envolvendo 1,5 mil funcionários das fábricas de Porto Alegre e Charqueadas. A nova jornada será feita entre 19 de janeiro e 18 de abril, com redução de 1 dia por semana (14 dias no total), e redução de 14% nos salários. O acordo prevê a devolução de 75% do valor dos salários descontados no período aos funcionários com salários de até R$ 2,5 mil; para salários entre R$ 2.501 e R$ 5 mil, a reposição será de 70% e, para quem ganha acima de R$ 5 mil, de 65%. A reposição será feita em janeiro de 2010, por meio do plano de participação nos resultados (PPR).
O presidente da GKN do Brasil, Wilson Gomes de Andrade, afirmou que as negociações duraram duas semanas. O sindicato apresentou propostas difíceis de aceitar, como garantir de emprego após o período de redução, redução do salário inferior ao de horas trabalhadas e reposição dos valores no segundo semestre. "Mas a postura positiva e pró-ativa dos dirigentes do Sindicato facilitou a negociação e conseguimos chegar juntos a um acordo equilibrado, que satisfez a todos", afirmou.
A empresa já havia cortado horas extras e concedido férias coletivas e licença remunerada, afirmou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da região, Claudir Antônio Nespolo. "Sem o acordo, a empresa iria demitir 250 pessoas. E foi um bom acordo. Os trabalhadores têm estabilidade até 30 de abril e receberão de volta o valor descontado sem precisar repor os dias", afirmou. O sindicato negocia também acordo com a DHB, que possui 960 funcionários mas já havia demitido 167 pessoas em dezembro, e com a Delphae, que possui 230 funcionários e também demitiu 60 pessoas no fim de 2008. "As duas empresas demitiram para depois negociar. Vamos negociar, mas queremos solução para que os demitidos sejam recontratados."
Jundiaí é o sindicato que até agora fechou o maior número de acordos de redução de jornada e de salários. O maior e o mais recente foi aprovado em assembléia na terça-feira pelos 2,3 mil empregados da ThyssenKrupp de Campo Limpo Paulista. A empresa é a maior do setor na região. De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de Jundiaí e Região, o acordo prevê a redução de dez dias na jornada, sendo quatro dias em fevereiro, quatro em março e dois em abril, e desconto nos salários de 12,28%, 11,18% e 7,81%, respectivamente. "Gostaria que o pedido de acordo viesse antes das demissões", afirmou o vice-presidente do sindicato, Luis Carlos de Oliveira. Desde outubro, a empresa demitiu 640 funcionários.
Ele lembro, porém, que a empresa já havia concedido férias coletivas de mais de 80 dias e teve seu fluxo de caixa prejudicado pelas exportações - a unidade exporta 60% do que produz. "Para os trabalhadores, o impacto da redução é pequena porque corresponde praticamente aos 11,12% de reajuste salarial que eles teriam a partir de janeiro", disse. Procurada, a empresa não quis se pronunciar. O sindicato também fez acordo com a Neumayer (700 funcionários), Sifco (2.056 mil), Drucklager(150) e Sam Puntensili (100), todos com redução de um dia na semana e redução no salário de até 20%.