Leis que instituem datas comemorativas

Lei 12.128, de 17/12/2009 - D.O de 18/12/2009. - Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Arqueólogo.

Lei 12.130, de 17/12/2009 - D.O de 18/12/2009. - Institui o Dia Nacional do Historiador, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto.

Lei 12.198, de 14/01/2010 - D.O de 15/01/2010. - Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de Repentista.

Lei 12.193, de 14/01/2010 - D.O de 15/01/2010. - Designa como Dia da Inovação o dia 19 de outubro