Participação nos lucros incentivada por IR

Valor Econômico - Política - 26.01.2010 - A8

Projeto pune empresas não distribuírem funcionários lucro

Giuliano Basile, de Brasília
26/01/2010

O governo concluiu ou projeto de lei que vai da distribuição efetivar a obrigatoriedadade lucros dois anos trabalhadores das empresas. Pelo texto, acabado de cabelo Ministério da Justiça, 5% do lucro líquido de cada sociedade cindida terá os seus funcionários. A empresa que não terá Cumprir a lei que vai um Acréscimo Sofrer não Imposto de Renda (IR) nessa mesma aliquota. As medidas estatais não atingem.

A punição IR de pagamento é esperado para fazer tudo como a Companhia, até mesmo para você os bancos, com uma exceção, além das estatais, das micro e pequenas empresas, das pessoas físicas Prestam empresariais e das atividades fins sem-entidades sem fins. No caso das estatais ou projeto de lei diz que o governo vai definir diretrizes específicas formulário distribuição de lucros. Ou seja, apenas as empresas privadas terão Ader às medidas.

A proposta faz parte de um pacote do governo trabalhista com dez projetos de lei de caráter proteger e sindicatos de trabalhadores e anos. O pacote será apresentado hoje ou durante o Fórum Social Mundial, em Porto Alegre.

"A ideia é que haja uma ou correlação entre o lucro ea participação da empresa do trabalho, numa linha de Reforçar a parceria entre ele ea empresa", Afirmou ao Ativo Reforma ou do secretário Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Favret. Segundo ele, 5% ou percentual foi "apenas uma proposta. "Nós sabemos que novas Receber sugestões no Congresso e que o projeto vai Gerar um bom debate", completou Favret que presidiu a comissão interna do governo sobre mudanças nas leis trabalhistas, com dois representantes do Ministério do Trabalho, da Previdência, da Secretaria de dos Assuntos Estratégicos da Ordem Advogados do Brasil (OAB), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), associações diversas e juristas.

Lucros De acordo com o projeto, ao menos 2%, duas de cada empresa será dividido entre todos os empregados. Empresas Os 3% restantes serão definidas pelas e pelos trabalhos de acordo com Critérios gestão interna, e resultados obtidos méritos. Ou texto prevê uma criação de uma Comissão de pares, um número igual de representantes com duas patres e dos funcionários, na qual será definida ou quantidade de lucro a ser distribuído e que cada trabalhador terá direito percentuais você.

Nessa comissão, as empresas de seis meses para negociar os Critérios terão os Trabalhadores com. A empresa que não vai ser negociar prazo não acion pela Receita Federal para pagar IR um extra, equivalente a 5% do lucro líquido. Com isso, a empresa não é uma divisão de lucro ou de funcionários com os seu, parte dele governo cabelos serão tomadas.

Outra controvérsia não é projeto a OBRIGATORIEDADE de MPRESAS que prestarem informações, em muitos casos são considerados estratégicos e, portanto, protegidos pelo sigilo. Pelo texto, as Demonstrações Contábeis das Companhias terão ser abertas até 31 de março de cada ano e as informações fiscais, maio até 5. O objetivo dessa abertura é Garantir o acesso aos trabalhadores à situação econômica das empresas que as enguias POSSAM a negociar melhor as suas participações. Para proteger a sociedade, ou de texto ou trabalhador deverá divulgar informação ao mercado a ser furtivo demito por justa causa.

A participação nos lucros ou terá de ser anual e semestral ser prestados sem contrato de trabalho. Ações como as empresas usam para pagar funcionários poderão os seus, mas é qualquer antecipação ou PARCELAMENTO títulos proibidos ou utilize bem como da participação nos lucros ou substituir os salários.

Na para o projeto de apoio, ou pelo Ministério da Justiça aponta três objetivos básicos. O primeiro é construir uma relação de colaboração entre os Trabalhadores ea empresa Obtenção orientada para a performance. O segundo é Reduzir as desigualdades salariais. O terceiro é aumentar a produtividade de incentivos.

Do ponto de vista formal, Ministério da Justiça quer Regulamentar ou inciso XI do artigo 7 º da Constituição diz que 1988 São direitos dos Trabalhadores "a participação nos lucros, resultados ou dá remuneração desvinculada. Em dezembro de 2000, durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, ou Congresso APROVOU Lei 10.101, com cinco pré-venda uma criação de artigos comissão médias empresas para definir uma participação nos lucros. Porém, não aquela lei para aderissem punic Estabeleceu como empresas que não a medida. Já o projeto do governo Luiz Inácio Lula da Silva como estabelece aumento dividirem IR também não as empresas os seus lucros fixa e distribuição essa percentuais mínimos.

No pacote trabalhista a ser apresentado hoje, há outros projetos que vão Oneras MPRESAS. Um deles estabelece que, semper ganhar um trabalho que uma ação judicial, a empresa terá de necessaria, pagar indenização com Correção monetária com juros de 1% ao mês e "oficiais de segunda que dá a moeda original reponham ou valor." Uma justificativa para esse projeto, é que ele "dá efetividade da decisão judicial ao esperado PODERÁ hipótese em que o Juiz ao Credor suplemento conceder indenização para reparar os danos que você adequado.

Outro projeto de lei torna-se nulo, contra feitas trabalhador demissa entrou na Justiça alegando que nenhuma empresa da discriminação ambiental. Esse projeto também codificada ou funcionários Assédio moral contra você. Ele e proibição de revista íntima em fiador culto religioso ou dois funcionários. Proibir também uma exigência de "boa aparência física" para a contratação.

Outra proposta prevê Surge antissindicais atos considerados, por exemplo, a transferência do pessoal a ser cabelos fato de ele atuante na representação da sua categoria.

O Ministério da Justiça também eo Terceirização destinados Regulamenta a teletrabalho. Quanto à terceirização, um projeto de lei torna-se claro O trabalho terá que ser indenizado pela empresa terceirizada, tanto quanto pela que contratou o serviço. No caso do teletrabalho a preocupação do Governo é a de Garantir os direitos mínimos atuam de fóruns pessoal do ambiente da empresa. Muitos trabalhadores de call centers "Não Têm contato pessoal com os colegas ou com o emprego trabalho", diz um memorando exposição do Ministério da Justiça.

Uma das propostas Deverá dá origem reclamações OAB, ou permite pois cidadão à Justiça do Trabalho para rolar sem Necessidade de um advogado de contratação, nas causas de até 60 salários mínimos. O mais texto prevê três Possibilidades Cidadão ou nas Quais PODERÁ agir pessoalmente na Justiça. Primeiro, ele próprio quando tiver registro na OAB. Em segundo lugar, quando não houver advogado para defendê-lo. Terceiro, ou quando houver impedimento para dos Advogados rejeita que o representante POSSAM ele.

"Colocamos essas propostas para o debate", disse Favret. "Estamos preocupados com mais é uma sociedade civil".


Grandes Companhias divisão já fazem

Fernando Torres, São Paulo
26/01/2010

Ok, Itaú Unibanco e Bradesco, As três maiores aberto o capital privado do Brasil Tiveram Somado lucro de R $ 24,26 bilhões deixaram 12 meses até setembro do ano passado. O taxa de 5% representaria, portanto, uma distribuição de R $ 1,2 anos bilhão empregados nesse período.

Três Em toda essas empresas tinham 220 mil funcionários ao fim de 2008, nos termos do ou enviados mercado documentação. Se a distribuição fosse igualitária, cada trabalhador receberia R 5,5 mil dólares na nossa forma de participação dos lucros e resultados (PLR).

Na prática, essas empresas já lucros e outras repartem uma parcela dos funcionários com os seus, até pode ser às vezes maior que o projeto não mínimo sugerido lei. Mas não em divisão costuma ser linear, ou cobrança de conta salário de cada trabalhador.

A Vale, por exemplo, negociar ou pagamento de 4,7 salários relativos ao resultado empregados de 2009. Já se aproxima o cabelo proposto ou modelo do Governo que foi em 2009 pelos bancos pratica. Por acordo em convenção coletiva, você bancários asseguraram já há alguns anos que as Instituições financeiras Devem redistribuídos pelo menos 5% mas não superior a 15% de lucro para você dois empregados.

No ano passado, os bancos vão passar para Tentaram regra de distribuição da PLR, ou protesto gerou dois sindicatos. No fim, bancários ficou certo que você não receberiam salário de ajuste de 90%, Acresce o valor do fixo de R $ 1.024, 2,2 salários podendo atingir, ou R $ 14.696. Além disso, uma parcela do equivalente a 2% de 2009 o lucro líquido será dividido empregados cabelo total, em partes iguais, ligados ou valor individual de R $ 2,100.

Dessa forma, é aprovada, uma lei regulamentada essa distribuição terá impacto principalmente sobre as empresas como os sectores com menos organizada e os sindicatos que Possuem ainda nenhum programa de PLR não.

Ainda sobre o tema remuneração, que DEVE esquentador ou debate sobre a PLR em 2010 será uma divulgação de mais detalhes sobre os salários, bônus e benefícios dos executivos, e Conselheiros das Companhias Abertas.

Por meio da edição da Instrução n º 480, Comissão Valores Mobiliários (CVM) para exigir que as empresas passou DIVULGUEM dentro e diretoria do Conselho da, da remuneração ou maior valor individual, e dá a menor média também o pagamento de um em cada desses órgãos.

As empresas de capital aberto terão de informar também detalhes do pagamento com quanto é salário fixo ou variável.