Nota Técnica 109/2011 sobre Aprendizagem

A NT 109/2011 trata da dúvida de AFT em um caso interessante: entidade que ministra o curso de aprendizagem aceitando inscrição de alunos que ainda não estejam regularmente contratados por empresas obrigadas ao cumprimento da quota prevista no art. 429 da CLT. Clique no título para obter a íntegra.