Redução de jornada sem redução de salário

Valor Econômico - Brasil - 14-04.2010 - A2

Sindicato anuncia redução de jornada na GM do Rio Grande do Sul

Marta Watanabe e Fernando Taquari, de São Paulo
14/04/2010

Mário Angelo/Folhapress

Cerca de 2 mil pessoas protestaram ontem na capital paulista pela aprovação da redução da jornada de trabalho
O Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí, no Rio Grande do Sul, informou ontem que negociou a redução de carga de trabalho de 44 horas para 42 horas, sem redução de salários para os trabalhadores da General Motors daquela unidade. Segundo o sindicato, a redução de jornada foi acordada em reunião entre diretores da GM e representantes dos metalúrgicos na segunda-feira. Procurada, a montadora não confirmou a negociação.

De cordo com o sindicato, a redução das atuais 44 horas para 42 horas semanais seguirá um cronograma. A partir de agosto, a carga de trabalho será reduzida para 43 horas semanais. A diminuição para 42 horas ocorrerá apenas em dezembro.

"Como não sabemos da aprovação da redução de jornada no Congresso Nacional, a solução é a negociação por acordos", diz o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí, Valcir Ascari, referindo-se à proposta de Emenda Constitucional atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta prevê redução da carga semanal de trabalho de 44 para 40 horas e pode ser votada ainda este ano.

As negociações entre o sindicato de Gravataí e a montadora foram acompanhadas pela Força Sindical do Rio Grande do Sul. Na sexta-feira, diz Ascari, os trabalhadores havia anunciado greve a partir de hoje, caso a contraproposta da empresa não fosse aprovada na assembleia de ontem. Segundo o sindicato, outros pontos da proposta foram aceitos pela direção da montadora. Os trabalhadores da GM, incluindo os sistemistas, terão reajuste de 7,4%, o que significa cerca de 2% a mais além da inflação. Os trabalhadores ganharão abono salarial de R$ 1,5 mil a ser pago no dia 23. Além disso, a participação nos resultados deve ser de R$ 5,5 mil. Desse valor, R$ 2 mil devem ser pagos em julho e o restante será recebido pelos trabalhadores em janeiro do próximo ano.

Entidades que reúnem os empregadores são contra a redução da jornada de trabalho. Paulo Francini, diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depecon) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), disse ontem que a redução de 44 para 40 horas semanais não vai se traduzir na criação de mais empregos, como argumentam as principais centrais sindicais do país.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/95, que prevê a diminuição das horas trabalhadas, está em tramitação na Câmara, mas enfrenta a resistência de alguns parlamentares. Sindicalistas, por sua vez, pressionam para tentar colocar a matéria em votação ainda em 2010, pois acreditam que os deputados podem aprovar o texto por se tratar de um ano eleitoral, já que estariam mais suscetíveis aos apelos da sociedade.

Francini, no entanto, disse que a redução da jornada não ajuda a criar novos empregos e pode até fechar postos de trabalho nas pequenas empresas, que seriam as maiores prejudicadas com a eventual mudança.

"Se vende aos trabalhadores a ideia de que a redução gera empregos. Só que as pequenas empresas vão reduzir o emprego porque são, principalmente elas, que mais trabalham dentro do horário estipulado", assinalou. "O que está se difundindo como uma medida pró-emprego, no fundo é uma medida antiemprego", argumentou Francini, que defendeu a negociação de acordo setoriais para a redução da jornada. "Aliás, muitos acordos já foram fechados. Atualmente, a média de horas trabalhadas é de 41 semanais."

Ontem, cerca de 2 mil pessoas estiveram em em frente ao prédio da Fiesp para pedir a aprovação da PEC no Congresso. Com carros de som, bandeiras e balões, os manifestantes chegaram a paralisar o trânsito em um sentido da Avenida Paulista, uma das principais vias da cidade de São Paulo, onde se encontra a sede da entidade.