Feriados e pontos facultativos no âmbito federal 2016

Comunicado aos Servidores n.º  001/2016/CGRH/SPOA/SE/MTPS

 

 

Assunto: Dias de Feriado nacional e de Pontos Facultativos no ano de 2016

 

                     Comunicamos a publicação da Portaria GM/MP nº. 630, de 31 de dezembro de 2015, no DOU de 04 de janeiro de 2016, cópia anexa, que divulga os dias de feriado nacional e de pontos facultativos deste ano, sem que haja prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, conforme segue:

I - 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

 

II - 08 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

 

III - 09 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

 

IV - 10 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

 

V – 25 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional);

 

VI - 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

 

VII - 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

 

VIII - 26 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);

 

IX - 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

 

X - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (feriado nacional);

 

XI - 28 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);

 

XII - 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

 

XIII - 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e

 

XIV - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).