Trabalho escravo

Jornal Valor Econômico - 20.02.2013


Ministério do Trabalho investiga Lojas Americanas

Por Bárbara Mengardo
De São Paulo


O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) vão apurar a ligação das Lojas Americanas com uma oficina de costura que mantinha trabalhadores em condição análoga à de escravidão. Após realizar uma fiscalização em janeiro, os órgãos flagraram a situação na cidade de Americana (SP).

Por meio de nota, a rede varejista informou que "repudia qualquer tipo de trabalho realizado em condições degradantes, assim como desconhecia o que foi verificado pelo Ministério Público do Trabalho". A companhia declarou ainda que "cancelou as atuais relações comerciais com o fornecedor Hippychick.".

A empresa, que fornecia roupas infantis à Lojas Americanas, foi alvo de investigações pelo Ministério Publico do Trabalho (MPT) da 15ª Região, que abarca o interior de São Paulo, e MTE no dia 22 de janeiro. Fiscais dos órgãos encontraram cinco bolivianos trabalhando em condições análogas à escravidão em uma oficina de costura contratada pela Hippychick em Americana (SP). De acordo com o MPT, a HippyChick Moda Infantil teria como única cliente a Americanas.

Os trabalhadores bolivianos, segundo o MPT, trabalhavam em turnos de 12 horas diárias em uma oficina montada de forma clandestina nos fundos do quintal de uma casa na periferia de Americana. A confecção recebia R$ 2,80 por cada peça produzida.

Após a fiscalização, realizada no dia 22 de janeiro, a HippyChick recebeu 23 multas pelas irregularidades encontradas. As punições foram motivadas, dentre outros pontos, pelo fato de a empresa não ter garantido a segurança e a saúde dos funcionários em seus locais de trabalho, realizar terceirização ilegal e manter trabalhadores em condições análogas às de escravo.

A companhia firmou ainda um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), no qual se comprometeu a pagar uma indenização de R$ 5 mil a cada trabalhador encontrado em situação análoga à escravidão. Em caso de descumprimento a companhia pagará multa de R$ 100 mil, que será revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Após a assinatura do documento, a HippyChick efetuou o registro da carteira de trabalho de todos os funcionários que trabalhavam como escravos. Ela pagou também as verbas salariais devidas em caso de rescisão de contrato de trabalho, como proporcional de férias e 13º.

Dentre as empresas que foram recentemente ligadas a investigações sobre condições de trabalha, está a Construtora MRV. Em agosto de 2012 ela foi incluída na lista do trabalho escravo do MTE após o órgão constatar que uma empresa contratada pela MRV submetia trabalhadores a condições análogas à escravidão. Posteriormente a construtora conseguiu ser retirada da lista. A espanhola Inditex, dona da Zara, também firmou um TAC com o MPT após investigação realizada em 2011.