http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12440.htm
A matéria abaixo é do Jornal do Commércio, edição de 08.07.2011, p. B-8
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Blog dos servidores do SEMED-RJ
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Contrato de trabalho de doméstico
Clique no link a seguir: http://semedrj.blogspot.com.br/2013/04/contrato-de-trabalho-de-domestico.html
SEMED é o Setor de Mediação da Seção de Relações do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro SRTE/RJ, unidade regional do Ministério do Trabalho e Emprego. Este blog é organizado de forma autônoma pelo ex-chefe do SEMED, Ronald Sharp Jr., e não reflete necessariamente a posição oficial do Ministério do Trabalho e Emprego, destinando-se a divulgar e compartilhar dados, informações, notícias e opiniões sobre temas que interessam direta ou indiretamente ao setor. O SEMED está localizado na sala 1405, na avenida Presidente Antônio Carlos nº 251 - Centro, RJ. Telefones: (21) 2220-5169, 2220-6019 e 2220-4369. Envie seus comentários, críticas ou sugestões para ronald.junior@mte.gov.br
Equipe do SEMED
Bruno Roberto da Silva Parreiras (Chefe)
por ordem alfabética
Aline Martins (estagiária)
Fernando Luiz Gonçalves
Marcela Braga Alcantara
por ordem alfabética
Aline Martins (estagiária)
Fernando Luiz Gonçalves
Marcela Braga Alcantara
Mediadores Permanentes
Bruno Parreiras
Celso Luis da Cunha Pereira
Celso Luis da Cunha Pereira
Marcela Alcantara
Ronald A. Sharp Junior
Atendimento Alô Trabalho
Calendário mensal de envio de documentos
dia/tarefa 03/ estatística de mesas redondas 07/ ponto dos servidores 08/ solicitação de material 10/ estatística geral do setor
- TAC perante MPT não inibe Fiscalização do Trabalho
- Nota Técnica 016/2011 sobre competência dos AFTs para anotação de ctps e mediação
- Memo-Circular SIT 05 sobre infração continuada
- Parecer Conjur MTE 093/2010 sobre Seguro-Desemprego
- Parecer CONJUR sobre a impossibilidade de celebração de TAC pela Fiscalização do Trabalho
- Nota Informativa 05/2011 sobre trabalho aos domingos
- Ementas Normativas da Secretaria de Relações do Trabalho
- Atribuições do SEMED
- Parecer CONJUR Jornada 12x36
- Publicações do MTE
- Documentos da Parte Patronal Necessários ao Registro do Instrumento Coletivo
- Legislação do MTE
- Cláusulas de Instrumentos Coletivos Normalmente Impugnadas pelo MPT
- Registro de Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho
- Relação de Municípios Fluminenses e GRTEs
- Diretrizes da SRT e SERETs
- Conheça a Mediação
- Cadastro Nacional de Entidades Sindicais
- Apresentação do Sistema Mediador de Registro de Instrumentos Coletivos
- Precedentes Administrativos da Fiscalização
Piso salarial regional
Contribuição Sindical
- Legislação
- Portaria 1.012/2003 sobre isenção da contribuição sindical por entidade sem fins lucrativos
- Nota Técnica sobre Portaria referente à restituição da contribuição sindical
- Ordem Ministerial sobre Contribuição Assistencial
- Contribuição sindical de servidor público
- Portaria MTB/GM 3.233/83
- Nota Técnica 201/2009
- Nota Técnica 202/2009
- IN nº 01/2017 do Gabinete do Ministro do Trabalho e confusão entre contribuição sindical e contribuição confederativa
Enquadramento sindical
Enunciados da 1ª Jornada de Direito material e Processual na Justiça do Trabalho
1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho, em 23.11.07, promovida pela Associação Nacional dos Magistrados na Justiça do Trabalho – ANAMATRA, em conjunto com o Tribunal Superior do Trabalho – TST, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENAMAT e apoio do Conselho Nacional das Escolas de Magistraturas do Trabalho – CONEMATRA
1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho, em 23.11.07, promovida pela Associação Nacional dos Magistrados na Justiça do Trabalho – ANAMATRA, em conjunto com o Tribunal Superior do Trabalho – TST, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENAMAT e apoio do Conselho Nacional das Escolas de Magistraturas do Trabalho – CONEMATRA
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